segunda-feira, março 17, 2008

Raças de cães perigosos














-O tipo de medidas como a apontada pelo actual ministro da agricultura, tende a irritar-me profundamente.

-A actual legislação em vigor é suficiente sem ser radical ou desumana, apenas bastaria para que resultasse que fosse cumprida e não o é! Diariamente, assistimos a transacções de animais desprovidos de qualquer registo ou licença em locais públicos e em casas que não são fiscalizadas. Todos os dias nos cruzamos com cães que sendo legalmente obrigados a usar açaime o não usam; que são passeados (quando muito) à trela por crianças (ou pouco mais) que não demonstram qualquer capacidade de os controlar numa hipotética situação limite como por exemplo um caso de pânico do animal.

-Tudo isto se passa “às claras”, muitas vezes sob o olhar da PSP ou GNR que passam a pé ou de carro sem nunca intervir para solicitar a documentação e/ou aplicar as coimas e penas previstas. São estas autoridades, as mesmíssimas que se chamadas a um local onde um cão de “raça perigosa” se encontra sem dono ou em plena liberdade, não comparecem atempadamente ou não comparecem sequer e a culpa não é sua mas de quem os dirige.

NÃO existem raças perigosas de cães!

-Aquilo que existe são donos incompetentes, maldosos e ignorantes por um lado e por outro, total ausência de fiscalização e inoperância por parte das autoridades que voluntariamente ignoram a existência da lei vigente.

-Castrar cães cujos donos são incapazes, incompetentes, desleixados e ignorantes de tudo o que significa “possuir” um cão, não é a melhor solução e não chega sequer a ser solução. Possuir um qualquer animal significa antes de mais afecto e conhecimento. Um qualquer dono deve possuir todo o conhecimento necessário acerca da raça do seu animal, das suas características físicas e comportamentais, das suas necessidades específicas e deve aprender a lidar com elas e com o animal propriamente dito.

-Os cães, são actualmente o produto de uma evolução demorada e apurada. Foram sendo seleccionados ao longo de milénios pelas suas aptidões especiais para esta ou aquela função de auxílio ao homem e criados com esse preciso objectivo. Tal como não passaria pela cabeça do mais idiota dos seres humanos possuir um cão para lavrar a terra ou um boi para guardar a casa também os canídeos devem ser usados para aquilo que são as suas aptidões naturais: guarda, companhia e trabalho. Isto não significa que não se trate de um animal extremamente adaptável mas nesse caso é, não apenas necessário mas exigível, que se entenda que se trata de uma adaptação e não de um facto ou função natural.

-Se para ser “dono” de um cão de companhia, grande parte dos seres humanos se encontra preparada, já para um cão de trabalho ou de guarda não se passa o mesmo. Ainda assim, no caso dos cães de companhia ou de luxo, conheço casos em que é o animal o verdadeiro dono casa, muitas vezes tiranizando os donos à sua vontade e chegando ao ponto de morder as visitas e até mesmo os donos, o que constitui um comportamento intolerável mas totalmente imputável aos “familiares” e não ao próprio cão.

-Os cães, ao contrário do que se tende a pensar, são animais de extrema sensibilidade psíquica e com enorme necessidade de afecto; são extremamente gregários e excelentes respeitadores das regras do seu grupo social. A questão que se coloca é que não as adquirem por si só, estas devem ser-lhes ensinadas e inculcado o respeito por elas. Se os observarmos em liberdade, é fácil constatar que isso acontece desde muito cedo por parte das mães e dos líderes da matilha ou alcateia.

Algumas regras de ouro para o possuidor de um qualquer cão :

“Quanto maior o animal, maior é a sua necessidade de espaço aberto e de exercício físico”.

“Nenhum cão nasce ensinado a respeitar membros exteriores ao seu grupo social. A sociabilização É ESSENCIAL!”

“A disciplina e o ensino obtêm-se com paciência e recompensa. Jamais com castigos!”

“Escolha o cão adequado ao espaço de que dispõe, à sua própria personalidade, à função que pretende que ele desempenhe e à sua disponibilidade!”

“Um cão como qualquer animal, NÃO É um brinquedo. Não deve ser exclusivamente educado por uma criança!”

“Um cão pode ser “o melhor amigo do homem” mas pode tornar-se um perigo e isto apenas acontece por culpa do próprio homem: por insensatez, desconhecimento, maldade ou incúria!”

“Se não sabe educar um cão não o tenha! É melhor para si, para o animal e para todos nós. Compre um pelhuche!”

7 comentários:

Paulo Alexandre disse...

Concordo consigo. Bastava-se cumprir a Lei, não era necessárias mais leis, mas existem pessoas que deveriam ser proibidas de ter cães ou filhos. Já existem muitas leis (Lei nº 49/2007, Portaria nº 421/2004, os Decretos-Lei nº 312,3,4,5/2003) sobre o mundo canino e sobre os cães potencialmente perigosos. Só que quase ninguém cumpre a lei. Já por diversas vezes tenho vindo a alertar o Sr. Ministro da Agricultura bem como a Direcção Geral de Veterinária para esse facto.

As Câmaras Municipais (CM) e o Estado e a DGV não deveriam fiscalizar pelo cumprimento das leis?

Segundo o art. 18º do Dec. Lei 313/2003, compete à DGV, às DRA, à Inspecção-Geral das Actividades Económicas, às Câmaras Municipais, aos médicos veterinários municipais, às juntas de freguesia, à GNR e a todas as autoridades policiais assegurar a fiscalização.

É de lei registar os cães na junta de freguesia de residência (Portaria nº 421/2004).

O Clube Português de Canicultura (CPC) só regista (não obrigatório) no Livro de Origens Português (LOP) os cães com pedigree e cujos donos não estejam suspensos por este (CPC) de todas as actividades cinológicas. O LOP é da responsabilidade da DGV mas delegada no CPC. Veja-se o exemplo dos registos do gado bovino.

E já agora, quantos cães existem em Portugal? Quantos estão registados (perigosos ou não)?

As Polícias (PSP, Municipais, …) multam o dono do cão por não trazer a trela, não ter açaime se for caso disso, se defecar em espaços públicos, …? Muito provavelmente não. Mas se as anteriores infracções são fáceis de detectar, punir o facto do cão não estar registado, é mais complicado.

Deixo uma sugestão, solicitem à pessoa que passeia o cão, o nome e morada do proprietário do animal e enviem os dados para verificação para a Junta de Freguesia (JF) e apliquem a lei. A DGV através das CM e das JF faz a vacinação anti rábica. Verifiquem se têm o registo e o microchip. Até os próprios médicos veterinários o podem fazer. Isto tudo é uma questão cultural e de civismo.

As CM e as JF pactuam com estas irregularidades e só quanto existe uma desgraça é que actuam e os senhores jornalistas já têm matéria para páginas nos seus jornais e abertura de notícias na rádio e televisão.

“LOP – Livro de Origens Português, pedigree, o registo de nascimento dos cães de "raça pura". O LOP foi criado em 1932, para fazer o registo genealógico, para a identificação dos cães de raça pura, existentes em Portugal, conforme despacho ministerial de 29 de Março de 1939 (Diário do Governo, nº 91, 3ª Série de 20 de Abril de 1939) – ponto 1 do art. 1 do Regulamento do LOP, www.cpc.pt/cpc/regulamentos/lop_ri.pdf .”

O registo na junta de freguesia de residência é obrigatório para qualquer cão, mas é autorizado, por parte do CPC e das autarquias, onde são realizados os eventos caninos, participarem sem o devido registo e ninguém solicita autorização à Direcção Regional de Agricultura, conforme, o Dec.-Lei nº 314/2003 de 17 de Dezembro. Nestes eventos não existe fiscalização, apesar dos folhetos de divulgação constar o nome de um médico veterinário. O médico veterinário, em muitos casos, não aparece, e quando aparece, faz uma verificação do boletim de vacinas de uma forma aleatória e/ou com a presença do microchip, esquecendo-se da vinheta da junta de freguesia e se acontecer não ter a vinheta da junta, não acontece nada ao prevaricador.

Será que o médico veterinário (se aparecer) vai ver (artº 5 Decreto-Lei nº 314/2003) todos os cães? Talvez não, e se fizer alguma verificação, esta é aleatória e itinerante, segundo as regras do CPC (www.cpc.pt/?exposicoes/2007/info/veterinario).

Será que o médico veterinário municipal vai ver selo ou carimbo do licenciamento de cães, “potencialmente perigosos” ou não, no boletim sanitário? Talvez não. E se o médico veterinário der pela falta do selo ou carimbo? Passa à frente, porque esta responsabilidade é do Presidente da junta da área da exposição.

Os cães considerados “potencialmente perigosos” vão andar de açaime no espaço público da exposição? Não. É punido? Não.

As exposições e ou concursos caninos pedem autorização às Direcções Regionais da Agricultura (nº2 do art. 4º do Dec. Lei nº 314/2003)? Talvez não.

PS - Por falar em cães, existe um buraco no Decreto-Lei nº 74/2007 - cidadãos portadores de deficiência com cães de assistência pois este não é possível de ser cumprido. Quais são os “estabelecimento idóneo e licenciado que utilize treinadores especificamente qualificados" em Portugal? A profissão de treinadores de cães é reconhecida oficialmente?

aquelabruxa disse...

podes crer, grande post!
"NÃO existem raças perigosas de cães! " só existem ignorantes que não os sabem ter como amigos.

aquelabruxa disse...

e como sempre (lol, a minha opinião é uma constante) a culpa é do governo. não devia haver cães vadios ou abandonados, mal tratados, etc. quem diz cães diz gatos... ai, nem quero pensar mais nisto. aqui na holanda não há animais abandonados nas ruas. a câmara apanha-os, mas nem sequer por terem sido abandonados, mas por se terem perdido. enfim... paraíso.

Pedro disse...

Com tanta criança abandonada e mal-tratada, não sei como há gente que tem paciência para domesticar cães e gatos...

gajo dos abraços disse...

Mais uma grade posta, aliás para não variar.

Todavia, experimenta utilizar um caniche como arma de arremesso que logo vês se não aleija :-)

Abraço

rui disse...

Olá Rui

Texto bem esclarecedor!
“Se não sabe educar um cão não o tenha! É melhor para si, para o animal e para todos nós. Compre um pelhuche!”
E assim, evitávamos males maiores.

Boa Pascoa!
Abraço

Alien David Sousa disse...

"Aquilo que existe são donos incompetentes, maldosos e ignorantes "

Rui claro que concordo contigo. E esses ignorantes dos donos, são aqueles que muitas vezes compram os cães para os tornar violentos, quer seja para ganhar uns trocos nas " lutas de cães" quer para proteger a sua rica casa. Tornam os animais violentos e se formos a ver muitos dos ataques que se dão por aí não são culpa dos cães, eles foram ensinados para atacar...e por quêm?

O facto é que não basta cumprir a lei. A policia tem de fechar recintos aonde estas lutas se dão e acabar com os donos e NÃO TOCAR nos cães, eles aprendem o que lhes é ensinado. Se um cão é treinado para lutar outros é óbvio que se vai tornar num cão violento. Se ele é treinado para atacar ladrões, é óbvio que no seu cérebro a mensagem será sempre: atacar.

Há quem lucre com os animais (lutas) e há quem seja muito estúpido e ensine um cão a ser uma arma para sua proteção e dos seus.

Beijinhos